O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.320,00 para R$1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de aposentadoria. Nas hipóteses...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXX Dez-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXIX Nov-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVIII Out-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVII Set-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS-Edição XXXVI-AGO 2023
Informe SRPC – Externoagosto23
Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência
Na noite do dia 21 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Corrente realizou audiência pública para debater a Reforma da Previdência. A audiência foi sugerida por meio de requerimento de autoria dos vereadores Paulo Henrique (União), e Gilmário Lustosa (União), aprovado em Plenário por unanimidade.
CORRENTE PREV participa do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM
As Gestoras do Fundo Previdenciário do Município de Corrente-CORRENTE PREV, participaram do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM realizado na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2023. O evento nacional promovido pela ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. Acompanhe a notícia completa aqui
Prova de vida digital – RPPS
Clique aqui e entenda como funciona o envio dos arquivos de beneficiários pelo CADPREV